Descrição: O Termo de Compromisso de Estágio (TCE) é o documento principal que formaliza a relação entre o estudante, a empresa concedente do estágio e a instituição de ensino. Este documento deve ser assinado pelas três partes envolvidas.
Finalidade: Garantir os direitos e deveres do estagiário, da empresa e da instituição de ensino.
Onde obter: Este documento pode ser solicitado junto à coordenação de estágios da ETEC ou baixado diretamente do site.
2. Plano de Estágio
Descrição: O Plano de Estágio é um anexo ao TCE que descreve detalhadamente as atividades que serão desempenhadas pelo estagiário, os objetivos do estágio, e a supervisão técnica oferecida pela empresa.
Finalidade: Garantir que as atividades do estágio sejam compatíveis com a formação do aluno e que contribuam para seu aprendizado.
Onde obter: Elaborado em conjunto com o orientador de estágio e o supervisor da empresa.
3. Ficha de Frequência
Descrição: A Ficha de Frequência é um documento onde o estagiário registra suas horas de trabalho diárias, que devem ser assinadas pelo supervisor do estágio.
Finalidade: Monitorar a carga horária cumprida pelo estagiário, garantindo que esteja de acordo com o que foi estabelecido no TCE.
Onde obter: Disponível para download no site da ETEC ou junto à coordenação de estágios.
4. Relatório de Atividades
Descrição: Documento em que o estagiário relata as atividades desenvolvidas durante o estágio, as competências adquiridas e os desafios enfrentados.
Finalidade: Avaliar o desempenho do estagiário e sua evolução durante o período de estágio.
Onde obter: O modelo pode ser disponibilizado pela instituição de ensino.
5. Declaração de Matrícula
Descrição: Documento emitido pela ETEC que comprova que o aluno está regularmente matriculado e apto a realizar estágio.
Finalidade: Confirmar o vínculo do estagiário com a instituição de ensino.
Onde obter: Solicitar na secretaria acadêmica da ETEC.
6. Certificado de Saúde Ocupacional (ASO)
Descrição: Documento que atesta que o estudante está apto para realizar as atividades do estágio, emitido após exame médico.
Finalidade: Garantir que o estagiário não apresente condições de saúde que impeçam a realização das atividades do estágio.
Onde obter: Deve ser providenciado pelo estagiário, junto a clínicas de medicina do trabalho.
7. Documentos Pessoais
Descrição: Cópias do RG, CPF, comprovante de residência e, quando aplicável, carteira de trabalho (para estágios remunerados).
Finalidade: Confirmar a identidade do estagiário e fornecer dados pessoais essenciais para o processo de contratação e formalização do estágio.
Onde obter: Estes documentos são de responsabilidade do estagiário.
8. Apólice de Seguro
Descrição: Algumas empresas podem solicitar que o estagiário apresente uma apólice de seguro que cubra acidentes pessoais durante o período de estágio.
Finalidade: Garantir a segurança do estagiário em caso de acidentes durante o estágio.
Onde obter: Pode ser contratada por intermédio da empresa ou pela própria instituição de ensino.
